Um momento histórico e carregado de emoção marcou a tarde da última sexta-feira (10) em São Bento do Sul. A entrega das primeiras escrituras definitivas para mutuários da Companhia Estadual de Habitação de Santa Catarina (Cohab), através do programa de regularização fundiária realizado pela Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul (Emhab) representou mais do que um ato administrativo, foi a concretização de um sonho esperado por muitas famílias há décadas.
Segundo o diretor-presidente da Emhab, Airton Ramos, o avanço só foi possível graças a um convênio firmado com a Cohab já em 2025. Ele destacou que o trabalho teve início em agosto do ano passado e já apresenta resultados expressivos. “Cerca de 200 famílias estão aptas a buscar essa titulação, fundamental para segurança jurídica da propriedade do seu imóvel, que em muitos casos já está há 30, 40 ou 50 anos na família”, afirmou.
O prefeito Antônio Tomazini também participou do ato e ressaltou a importância social da iniciativa. “É um momento muito importante para todos que participam destes esforças, pois somente com esse documento é que todos ficam tranquilos, regulares nos registros imobiliários e passam a poder usufruir de diretos importantes”, destacou.
A tabeliã Karine Stier Vieira, do 2º Tabelionato de Notas, reforçou que, após receberem a escritura pública, os mutuários devem procurar o Cartório de Registro de Imóveis para efetivar o registro e garantir plenamente seus direitos sobre o bem.
A expectativa é de que novas entregas de escrituras da Cohab ocorram em breve, conforme fiquem prontas no cartório e autorizadas pela autarquia estadual, ampliando o alcance do programa e garantindo dignidade, segurança jurídica e tranquilidade para centenas de famílias de São Bento do Sul.
Regularização fundiária segue avançando no município
Além das escrituras da Cohab, o município segue com outras frentes importantes na área habitacional. De acordo com Airton Ramos, a regularização fundiária também avança em diferentes bairros da cidade.
Entre as ações em andamento estão a regularização das residências do antigo Mutirão da Sociedade Comunitária no bairro Centenário, pelo Lar Legal do Tribunal de Justiça, e o avanço do programa de REURB em loteamentos da própria Emhab e do Município, onde mais de 400 mutuários estão sendo beneficiados.
