O prefeito de São Bento do Sul, Antonio Tomazini, divulgou nesta terça-feira (19) um vídeo nas redes sociais para contestar a narrativa apresentada pelo Sindicato dos Servidores Públicos, que acusa a administração municipal de ter retirado direitos dos professores da rede municipal por meio de uma alteração na legislação do magistério.
Segundo o prefeito, a mudança aprovada não reduziu o período de descanso dos educadores, mas apenas adequou a redação da lei para deixar claro que os professores seguem tendo 30 dias de férias regulamentares e mais 15 dias de recesso no meio do ano, totalizando os mesmos 45 dias de descanso anuais já praticados anteriormente.
A administração municipal sustenta ainda que os 15 dias de recesso de meio de ano nunca geraram pagamento adicional aos professores, e que a atualização na legislação teve justamente o objetivo de esclarecer esse ponto de forma expressa, sem retirada de dias ou de valores recebidos pelos profissionais da educação.
Outro argumento apresentado pelo Executivo é o impacto financeiro provocado por ações judiciais relacionadas ao tema. De acordo com a Prefeitura, a interpretação anterior da legislação resultou em uma série de processos movidos contra o município, gerando mais de R$ 27 milhões em pagamentos pelos cofres públicos.
Conforme a gestão municipal, esse volume de ações teria causado um forte impacto nas contas públicas, comprometendo recursos que poderiam ser destinados a obras, investimentos e melhorias em diferentes áreas da administração.
No vídeo publicado nesta terça-feira, Tomazini também rebateu críticas do sindicato ao destacar uma série de medidas adotadas ao longo de sua gestão em favor da categoria.
“A verdade precisa ser dita! Valorização do professor se faz com ações, não com hipocrisia. Em 5 anos e meio de mandato fizemos: aumento de mais de 67% no salário; vale-alimentação de R$ 350 para R$ 762; implantação da regência de 20% para professores dos anos finais; aumento de 15% para especialistas em assuntos educacionais; reajuste da aula excedente de 2,5% para 3,5%; notebooks para todos os professores; reforma e ampliações em mais de 40 escolas; ar-condicionado em todas as escolas. E muito mais...”, afirmou o prefeito.
O tema segue gerando debate entre o Executivo e representantes sindicais, especialmente após a aprovação da alteração legislativa, que dividiu opiniões no município e reacendeu discussões sobre os direitos da categoria e o impacto financeiro das decisões judiciais envolvendo o magistério.
Assista ao vídeo completo: https://www.instagram.com/reel/DYhkeW7R4cJ/?igsh=c2VhdGt5dWZ2MHhj
