Motoristas que pretendem tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B — destinadas a motos e carros — já começam a enfrentar uma nova exigência em diversos Detrans do Brasil: a apresentação de exame toxicológico negativo.
A mudança ocorre após determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que orientou os Departamentos Estaduais de Trânsito a adotarem imediatamente a exigência para emissão da primeira habilitação.
A obrigatoriedade surgiu após o Congresso Nacional derrubar vetos presidenciais relacionados à Lei 15.153/2025, reincluindo no Código de Trânsito Brasileiro a necessidade do exame toxicológico também para candidatos das categorias A e B. Antes, a exigência era aplicada apenas para motoristas profissionais das categorias C, D e E.
Segundo informações divulgadas nacionalmente, o exame deverá identificar o uso de substâncias psicoativas por meio de uma janela mínima de detecção de 90 dias. A medida busca aumentar a segurança no trânsito e reduzir acidentes relacionados ao uso de drogas.
A determinação já começou a gerar repercussão entre autoescolas e candidatos à habilitação, principalmente pelo possível aumento no custo total do processo da CNH. O exame toxicológico pode variar entre R$ 100 e R$ 180, dependendo da região e do laboratório credenciado.
Em Santa Catarina, os serviços relacionados à habilitação seguem sendo realizados pelo DETRAN-SC, que deve acompanhar as diretrizes nacionais estabelecidas pela Senatran.
A novidade já movimenta o setor de formação de condutores e promete impactar diretamente quem planeja iniciar o processo da primeira habilitação nos próximos meses. Afinal, além da prova teórica, prática e exames médicos, agora o “check-up” ganhou um novo filtro no pipeline do trânsito brasileiro.
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